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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Lei de Acesso a Informação, Lei nº 12527 de 18 de novembro de 2011

Perguntas Frequentes

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Perguntas Frequentes realizadas, aqui serão disponibilizadas as quantidades de perguntas realizadas por mês, preencha os campos abaixo para visualizar.

Dados para pesquisa

Perguntas Frequentes

  • Assunto: acesso à informação

    Domingo, 12 de Maio de 2024

    Status: Aguardando Moderação

    1- Por ausência no portal da transparência, solicito cópia integral de todos os processos de emenda positiva pagos e pendentes de pagamento referente aos úlitmos 03 (três) anos, formalizados por todos os vereadores deste município; 2- Por ausência no portal da transparência, solicito cópia integral de todos os processos de patrocínio/ajuda da Secretaria Municipal de Cultura referente aos úlitmos 03(três) anos; 3- Por ausência no portal da transparência, solicito a lista de todos os funcionários, e os respectivo contratos, dos servidores/funcionários admitidos através do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS); 4- Por ausência no portal da transparência, solicito cópia de todos os contratos de locação de imóveis firmados por este Município; 5 - Por ausência no portal da transparência, solicito a cópia dos processos legislativos e Lei/Decreto Legislativo que alteraram o números de vereadores deste Município;
  • Assunto: Presença de assistentes sociais atuando na educação básica.

    Terça Feira, 09 de Abril de 2024

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    Prezados(as),  Em nome do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre o Serviço Social na Educação (GEPESSE - vinculado a UNESP/UERJ/UFBA), solicito o repasse de informações referentes à presença de assistentes sociais atuando na educação básica da rede municipal de ensino (informações do nome e contato do(a) profissional, município, instituição e nível de ensino onde atua). Tais dados são necessários para a continuidade da pesquisa intitulada “Tendências do Trabalho de Assistentes Sociais na Educação Básica Pública no Brasil” (aprovada pelo Comitê de Ética – CAAE 6328.1422.0.000 e com apoio financeiro do CNPQ – edital Universal 18/2021) e para a efetivação do mapeamento que está sendo realizado na Região Nordeste do Brasil.  Em anexo, segue o Ofício de Solicitação, assinado pela líder do GEPESSE, Dra. Eliana Bolorino Canteiro Martins, com as informações detalhadas e ratificadas. Solicito que, se disponíveis, as informações sejam fornecidas em formato digital e encaminhadas para o endereço eletrônico liviasmorais233@gmail.com, dentro do prazo de trinta dias estabelecido pela Lei de Acesso à Informação. De antemão, agradeço a contribuição.
  • Respondido em 06 de Maio de 2024

    Em reposta a demanda solicitada, comunicamos que foi fornecida pelo Diretor da Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do senhor Renildo de Oliveira Pereira passo a informar na integra: Informo que a Secretaria Municipal de Educação do município de São José da Tapera/AL, conta com uma equipe multidisciplinar, formada por psicólogo, assistente social e auxiliares, que acompanham e desenvolvem atividades voltadas à educação no combate aos diversos tipos de problemas existentes, desempenhando papel fundamental no contexto escolar, objetivando assim o desenvolvimento integral dos alunos, bem como promovendo o seu bem-estar.

    Dito isto, encaminho os dados da assistente social do município ligada à educação que atua no momento conosco nas atividades acima mencionadas:

    -Nome: Sarah Sthefanie Fernandes Pereira Palmeira;

    -Contato: (82) 99173-3936;

    -Município: São José da Tapera;

    -Local de Atuação: Secretaria Municipal de Educação-SEMED;

    -Etapas de ensino atendidas: Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos (EJA)  1º e 2º Segmento.

    Esta secretaria, juntamente ao Poder Executivo, tem por objetivo contribuir de forma célere de acordo com o trâmites burocráticos, disponibilizando meios para assegurar o afetivo cumprimento das solicitações proferidas nesta Ouvidoria Geral Municipal, bem como atender de maneira eficaz as determinações vigentes em lei, através de cooperação mútua e prestação de serviços de qualidade.

    Aproveito o ensejo, renovamos protestos de estima e elevada consideração.

  • Assunto: PROJETO GAVIÃO

    Quarta Feira, 06 de Março de 2024

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    SOLICITO AS SEGUNTES INFORMAÇÕES: EM RELAÇÃO AO PROJETO GAVIÃO, LOCALIZADO EM SÃO JOSÉ DA TAPERA AL, O QUAL FOI DESAPROPRIADO POR VOLTA DE MIL TAREFAS DE TERRA PARA PROJETO DE IRRIGAÇÃO, CUJO PROJETO SE DENOMINA GAVIÃO, QUESTIONO COMO SE DARÁ A FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DOS LOTES PARA OS EVENTUAIS PRODUTORES DESSE PROJETO; SOLICITO INFORMAÇÃO SOBRE QUAL ÓRGÃO MUNICIPAL FARÁ A DISTRIBUIÇAO DESTAS TERRAS? QUAIS SERÃO OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS PRODUTORES BENEFICIADOS? QUANDO OCORRERÁ A CONCLUSÃO DO PROJETO GAVIÃO? QUAIS LEIS OU NORMAS ADMINISTRATIVAS FORAM CRIADAS PARA REGULAMENTAÇÃO DESSE PROJETO, NO ÂMBITO MUNICIPAL? JÁ HOUVE A DISTRIBUIÇÃO DE ALBUMA ÁREA DO PROJETO GAVIÃO?
  • Respondido em 22 de Abril de 2024

    Em resposta a demanda solicitada comunicamos que foi fornecida pela Secretaria de Administração na pessoa da senhor Diego Azevedo passo a informar na íntegra:

    Tenho a informar a este Órgão acerca do pedido formulado no E-SIC que o referido Projeto Gavião, não é de  Competência do Município de São José da Tapera, tendo como executor o Estado de Alagoas, motivo pelo qual não dispomos de maiores informações acerca do mesmo.

  • Assunto: Denuncia Acumulo de Cargos

    Quarta Feira, 25 de Outubro de 2023

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    Denuncia de acumulação de cargos do servidor ABEL ALVES DE CARVALHO JUNIOR, ocupando cargos em São José da Tapera e em Palestina. Sendo incompatível a execução das duas atividades prejudicando os serviços prestados.
  • Respondido em 01 de Novembro de 2023

    Em resposta a demanda solicitada comunicamos que foi fornecida pela Diretoria de Departamento Administrativo na pessoa da senhora Tamires Mirele Pereira dos Santos passo a informar na íntegra:

    Vimos por meio deste atender a manifestação, o qual informamos que o senhor ABEL ALVES DE CARVALHO JUNIOR, faz parte do quadro de servidores Efetivos do município de São José da Tapera/AL, com data de admissão em 25/02/2013.

    No ensejo renovamos nossos protestos de elevada estima e apreço.

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