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Lei de Acesso a Informação, Lei nº 12527 de 18 de novembro de 2011

Editais Diversos

Nome Data Publicação Anexo
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01/2023 24/11/2023
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 02/2023 24/11/2023
ATA DE APURAÇÃO DAS ELEIÇÕES DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS 02/10/2023
ATA DE REGISTRO DE ACESSO - CACS FUNDEB 20/04/2023
ATA DE REUNIAO CACS-FUNDEB 22/12/2022
ATA DE REUNIAO COM A GESTAO MUNICIPAL 04/05/2023
CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELAR 30/08/2023
DECISÃO EDITAL 002\2023 CMDCA 26/09/2023
EDITAL 002\2023 - CMDCA 29/03/2023
EDITAL 016/2023- QUADRO GERAL DE PERCURSOS PARA O TRANSPORTE DOS ELEITORES DA ZONA RURAL 01/09/2023
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER EDITAL DE FOMENTO À CULTURA – LEI ALDIR BLANC 09/11/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CMDCA Nº 001\2021 07/04/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DA TAPERA\AL BIÉNIO 2024\2026 21/02/2024
Edital de Substituição de Mesário n° 18/2023 29/09/2023
EDITAL PARA PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR 28/02/2018
ERRATA Nº 001\2023 RETIFICAÇÃO EDITAL 002\2023 21/09/2023
IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS DOMICILIAR 22/02/2024
OFICIO CACAS-FUNDEB 004/2022 29/11/2022
OFICIO CACAS-FUNDEB 018/2022 05/12/2022
OFICIO CACAS-FUNDEB 029/2022 02/12/2022
OFICIO CACAS-FUNDEB 050/2022 14/12/2022
OFICIO CACAS-FUNDEB 058/2022 19/12/2022
OFICIO CACAS-FUNDEB 073/2022 13/12/2022
OFICIO CACAS-FUNDEB 130/2022 28/11/2022
OFICIO CACAS-FUNDEB 131/2022 28/11/2022
OFICIO CACAS-FUNDEB 132/2022 28/11/2022
OFICIO CACAS-FUNDEB 174/2022 29/11/2022
PARECER\ATA DE PRETAÇAO DE CONTAS 22/03/2023
PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL – CMDCA, ANO EXERCÍCIO DE 2024. 20/12/2023
PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO FINACEIRA DO CMDCA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA-AL, ANO DE 2024. 20/12/2023
Propostas culturais para o “AUDIOVISUAL”, para que recebam apoio financeiro nas categorias descritas, por meio de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação cultural do Município de São José da Tapera-AL. 16/11/2023
REGIMENTO INTERNO - CACS FUNDEB 17/11/2022
Regularização Licença Operação -RLO – Sistema de esgotamento - coleta e tratamento de esgotos sanitários 05/03/2024
RESOLUÇÃO Nº 001/CMS/2024 29/02/2024
RESOLUÇÃO Nº 25 DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO 02/10/2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONSTITUÍDA PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA. 04/10/2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONSTITUÍDA PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA. 04/10/2023
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