| 834/2024 |
DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leis Municipais |
10/05/2024 |
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| 833/2024 |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA -AL O INCENTIVO DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leis Municipais |
05/04/2024 |
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| 832/2024 |
Concede reajuste salarial aos servidores profissionais da Educação, alterando os valores vencimentais das tabelas em vigor referente ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de São José da Tapera, e dá outras providências. |
Leis Municipais |
20/03/2024 |
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| 831/2024 |
Dispõe sobre alteração na lei municipal nº 619/2016 e dá outras providências. |
Leis Municipais |
20/03/2024 |
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| 830/2024 |
Dispõe sobre realinhamento das tabelas vencimentais dos cargos de ACS e ACE e dá outras providências. |
Leis Municipais |
20/03/2024 |
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| 829/2024 |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Eletricista, e dá outras providências. |
Leis Municipais |
20/03/2024 |
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| 828/2024 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno localizado na Rua Professora Agripina Melo, centro, nesta cidade, ao Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de São José da Tapera, ao Estado de Alagoas e dá outras providências. |
Leis Municipais |
20/03/2024 |
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| 066/2024 |
Concede diária a servidor e dá outras providências. |
Portarias |
07/05/2024 |
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| 065/2024 |
Concede diária a servidor e dá outras providências. |
Portarias |
07/05/2024 |
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| 064/2024 |
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
29/04/2024 |
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| 063/2024 |
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
22/04/2024 |
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| 062/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO-BENEFÍCIOS DO IAPREV (INSTITUTO DE APOSENTADORIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
22/04/2024 |
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| 061/2024 |
EXONERAR a pedido, a Senhora HELOISA CAVALCANTE ALVES GUIMARAES, do cargo em comissão de Diretora Administrativo-Financeiro-Benefícios do IAPREV (Instituto de Aposentadoria, Previdência e Pensões do Município de São José da Tapera). |
Portarias |
19/04/2024 |
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| 060/2024 |
Concede diária a servidor e dá outras providências. |
Portarias |
19/04/2024 |
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| 059/2024 |
Concede diária a servidor e dá outras providências. |
Portarias |
19/04/2024 |
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| 058/2024 |
Concede diária a servidor e dá outras providências. |
Portarias |
19/04/2024 |
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| 057/2024 |
Concede diária a servidor e dá outras providências. |
Portarias |
19/04/2024 |
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| 056/2024 |
Concede diária a servidor e dá outras providências. |
Portarias |
19/04/2024 |
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| 055/2024 |
DESIGNAR O SENHOR FABIO MENEZES DO NASCIMENTO, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. |
Portarias |
11/04/2024 |
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| 054/2024 |
Conceder, aos servidores relacionados no Anexo Único desta portaria, gratificação por serviços extraordinários por eles desempenhados, de acordo o percentual descrito a ser calculado no salário base de cada servidor. |
Portarias |
11/04/2024 |
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| 053/2024 |
DESIGNAR O SENHOR JOSE MARCOS DA COSTA FARIAS, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE HOSPITALAR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. |
Portarias |
11/04/2024 |
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| 052/2024 |
DESIGNAR O SENHOR CARLEANDRO BARBOSA FARIAS PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE E MOBILIDADE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATE ULTERIOR LIBERAÇÃO. |
Portarias |
11/04/2024 |
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| 051/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Portarias |
11/04/2024 |
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| 050/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Portarias |
11/04/2024 |
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| 049/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Portarias |
11/04/2024 |
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| 048/2024 |
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
11/04/2024 |
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| 047/2024 |
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
11/04/2024 |
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| 046/2024 |
EXONERAR a pedido, a Senhora MARIA GABRIELLA FONTES SILVA MOURA, do cargo em comissão de Diretor de Obras, símbolo CC2, junto a Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Urbanismo. |
Portarias |
05/04/2024 |
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| 045/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR EM LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
04/04/2024 |
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| 044/2024 |
EXONERAR a pedido, o Senhor CLEANIO DE MELO SANTOS, da Função de Coordenador de Administração Geral, junto a Secretaria Municipal de Saúde. |
Portarias |
04/04/2024 |
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| 043/2024 |
EXONERAR a pedido, o Senhor EDILANIO VIEIRA DA SILVA, da Função de Coordenador de Transporte Hospitalar. |
Portarias |
01/04/2024 |
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| 042/2024 |
EXONERAR a pedido, o Senhor ALECIO SILVA MELO, da Função de Inspetor da Guarda Civil Municipal-GCM, |
Portarias |
01/04/2024 |
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| 042/2024 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR, QUE ADIANTE MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
Decretos |
30/04/2024 |
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| 041/2024 |
Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. |
Decretos |
26/03/2024 |
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| 041/2024 |
EXONERAR a pedido, o Senhor JOSE DOUGLAS SILVA DE AZEVEDO, da Função de Coordenador de Transporte e Mobilidade. |
Portarias |
01/04/2024 |
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| 040/2024 |
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São José da Tapera-AL, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN e dá Outras Providências. |
Decretos |
26/03/2024 |
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| 040/2024 |
EXONERAR a pedido, o Senhor JANICLEVIS DOS ANJOS BEZERRA, do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Abastecimento. |
Portarias |
01/04/2024 |
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| 039/2024 |
DESIGNAR o Senhor JOSE ANTONIO QUINTELA MACHADO, para responder interinamente pelo cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, durante o periodo de ausência do seu titular, bem como substituir o Senhor DAMIÃO DOS SANTOS nas comissões e conselhos em que o mesmo seja membro na condição de representante da referida secretaria. |
Portarias |
01/04/2024 |
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| 039/2024 |
DECRETA FESTA TRADICIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Decretos |
26/03/2024 |
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| 038/2024 |
EXONERAR a pedido, o Senhor DAMIAO DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer. |
Portarias |
01/04/2024 |
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| 038/2024 |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO. |
Decretos |
26/03/2024 |
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| 037/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PREGOEIRO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
01/04/2024 |
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| 037/2024 |
INSTITUI HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS. |
Decretos |
26/03/2024 |
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| 036/2024 |
RESOLVE EXONERAR a Senhora ALINE OBERGARIA TORRES, do cargo em Comissão de Pregoeiro (a), simbolo CC2. |
Portarias |
01/04/2024 |
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| 036/2024 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO EMISSÁRIO DA REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO QUE ADIANTE MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. |
Decretos |
26/03/2024 |
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| 035/2024 |
CONCEDE DIÁRIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
18/03/2024 |
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| 034/2024 |
CONVOCA A PLENÁRIA PARA ELEIÇÃO DE NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decretos |
01/03/2024 |
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| 034/2024 |
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
18/03/2024 |
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| 033/2024 |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA/ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O MUNICÍPIO AFETADO POR ESTIAGEM. |
Decretos |
21/02/2024 |
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| 033/2024 |
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
18/03/2024 |
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| 032/2024 |
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
18/03/2024 |
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| 032/2024 |
REGULAMENTA TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
Decretos |
23/01/2024 |
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| 031/2024 |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal, direta autárquica e fundacional do Município de São José Da Tapera\AL |
Decretos |
22/01/2024 |
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| 031/2024 |
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
13/03/2024 |
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| 030/2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL QUE SERÁ RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO. |
Decretos |
15/01/2024 |
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| 030/2024 |
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
13/03/2024 |
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| 029/2024 |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES CONCEDIDA A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decretos |
02/01/2024 |
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| 029/2024 |
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
13/03/2024 |
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| 028/2024 |
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DEFINE O HORÁRIO E FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA E DO CENTRO COMERCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Decretos |
02/01/2024 |
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| 028/2024 |
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
13/03/2024 |
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| 027/2024 |
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
13/03/2024 |
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| 026/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
05/03/2024 |
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| 025/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portarias |
05/03/2024 |
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| 024/2024 |
RESOLVE EXONERAR a Senhora MARIANA GUIMARÃES DOS SANTOS, do cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio ao Programa Saúde da Familia, simbolo CC5 |
Portarias |
05/03/2024 |
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| 023/2024 |
Concede diária a servidor e dá outras providências. |
Portarias |
05/03/2024 |
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| 022/2024 |
CONCEDE AUMENTO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Portarias |
01/03/2024 |
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| 021/2024 |
NOMEAR a Senhora TAINARA SANTOS BRANDÃO, para ocupar o cargo em comissão de Auxiliar de Secretaria, simbolo CC5. |
Portarias |
01/03/2024 |
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| 020/2024 |
EXONERAR a Senhora VALERIA SOARES PEREIRA, do cargo em comissão de Auxiliar de Secretaria, símbolo CC5. |
Portarias |
01/03/2024 |
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| 019/2024 |
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
28/02/2024 |
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| 018/2024 |
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
28/02/2024 |
|
| 017/2024 |
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
28/02/2024 |
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| 016/2024 |
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
28/02/2024 |
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| 015/2024 |
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
28/02/2024 |
|
| 014/2024 |
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
27/02/2024 |
|
| 013/2024 |
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
27/02/2024 |
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| 012/2024 |
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
27/02/2024 |
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| 011/2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DA 9ª EDIÇÃO DA EXPOR TAPERA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
27/02/2024 |
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| 010/2024 |
DESIGNA SERVIDORES, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SEUS RESPECTIVOS SETORES, PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021. |
Portarias |
09/02/2024 |
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| 009/2024 |
EXONERAR a Senhora NICOLLY MARIA MOURA DE QUEIROZ, do cargo em Comissão de Diretor Técnico da Controladoria Municipal. |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 008/2024 |
Conceder, aos servidores relacionados no Anexo Único desta portaria, gratificação por serviços extraordinários por eles desempenhados, de acordo o percentual descrito a ser calculado no salário base de cada servidor. |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 007/2024 |
Conceder, aos servidores relacionados no Anexo Único desta portaria, gratificação por serviços extraordinários por eles desempenhados, de acordo o percentual descrito a ser calculado no salário base de cada servidor. |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 006/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO ATENDENTE DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 005/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
15/01/2024 |
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| 004/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
15/01/2024 |
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| 003/2024 |
NOMEIA OS MEMBROS ELEITOS PARA O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Portarias |
10/01/2024 |
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| 002/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
02/01/2024 |
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| 001/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR AS COMISSÕES ESPECIAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA-AL. |
Resoluções - Cmdca |
08/04/2024 |
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| 001/2024 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
02/01/2024 |
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